Termos e Condições
Os seus direitos e obrigações explicados com clareza — escritos para pessoas, não para advogados.
Por favor, leia estes termos com atenção. A utilização da plataforma significa que concorda plenamente com todas as disposições. Se não concordar com alguma disposição, por favor deixe de utilizar a plataforma.
1. Aceitação dos termos
Estes termos e condições constituem um acordo legalmente vinculativo entre si e a Zawajco. Ao aceder ou utilizar a nossa plataforma, concorda em ficar vinculado a estes termos e à nossa Política de Privacidade.
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Será notificado de alterações significativas. A utilização continuada da plataforma após a introdução de alterações constitui aceitação das mesmas.
2. Elegibilidade
Para utilizar a Zawajco, deve:
- Ter mais de dezoito (18) anos
- Ser muçulmano ou procurar casamento segundo as normas islâmicas
- Não ter sido anteriormente banido da plataforma
- Ter capacidade legal para celebrar contratos no seu país
- Fornecer informações honestas e exatas sobre si
3. Conta e responsabilidade
É totalmente responsável por:
- Manter confidenciais as suas credenciais de acesso
- Toda a atividade que ocorra através da sua conta
- Informar-nos imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado
- Atualizar as suas informações pessoais e mantê-las exatas
As contas não podem ser transferidas nem partilhadas com qualquer outra pessoa.
4. Código de conduta
Espera-se que cada utilizador observe os seguintes padrões de conduta islâmica respeitosa:
- Tratar os outros com respeito e cortesia
- Ser honesto e verdadeiro ao apresentar-se e ao fornecer informações
- Utilizar a plataforma apenas para o seu propósito essencial: o casamento lícito
- Não assediar nem incomodar nenhum utilizador
- Cumprir todas as leis locais e internacionais aplicáveis
5. Atividades proibidas
É expressamente proibido aos utilizadores:
- Publicar conteúdo ofensivo, explícito ou imoral
- Assediar, intimidar ou ameaçar outros utilizadores
- Fazer-se passar por outra pessoa
- Publicar anúncios comerciais ou spam
- Extrair dados de utilizadores ou da plataforma através de scraping
- Tentar piratear ou testar os sistemas da plataforma sem permissão
- Utilizar a plataforma para fins ilegais ou fraudulentos
- Publicar ligações prejudiciais ou software malicioso
6. Conteúdo publicado
Mantém os direitos de propriedade intelectual sobre qualquer conteúdo que publique na plataforma, como fotos e textos. No entanto, concede-nos uma licença não exclusiva para apresentar e armazenar esse conteúdo para operar o serviço.
Qualquer conteúdo que publique deve:
- Ser verdadeiro e representar a sua identidade real
- Não conter material ofensivo ou explícito
- Não violar os direitos de terceiros
- Não incluir informações pessoais de terceiros sem o seu consentimento
7. Pagamentos e subscrições
- As subscrições pagas renovam-se automaticamente no final do período, salvo cancelamento com pelo menos 24 horas de antecedência
- Os preços são apresentados em riais sauditas e podem diferir noutros países
- Não estão disponíveis reembolsos após a utilização dos serviços premium, exceto em casos especificados
- Se surgir um litígio financeiro, contacte o apoio no prazo de 30 dias
- Reservamo-nos o direito de alterar os preços com aviso prévio de 30 dias
8. Propriedade intelectual
Todos os elementos da plataforma, incluindo o logótipo, o design, os algoritmos, a interface, os textos e os dados, são propriedade exclusiva da Zawajco e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a sua cópia ou utilização sob qualquer forma sem autorização prévia por escrito.
9. Exclusão de responsabilidade
Não garantimos:
- A veracidade de todas as informações fornecidas pelos utilizadores
- Que a utilização da plataforma conduza a um casamento
- Que o serviço esteja sempre isento de interrupções ou erros técnicos
10. Cessação do serviço
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar qualquer conta nos seguintes casos:
- Violação de qualquer disposição destes termos
- Fornecimento de informações falsas ou enganosas
- Qualquer conduta que prejudique outros utilizadores ou a plataforma
- Inatividade superior a 24 meses
Também pode encerrar a sua conta a qualquer momento nas definições da conta.
11. Lei aplicável
Estes termos são regidos e interpretados de acordo com os princípios da lei islâmica e as leis aplicáveis na Arábia Saudita. Qualquer litígio decorrente destes termos será resolvido nos tribunais competentes de Riade.
12. Contacto
Para qualquer questão legal ou reclamação relacionada com estes termos:
- E-mail: legal@zawaj.com
- Morada: Distrito de Al Olaya, Riade, Arábia Saudita
Ao utilizar a Zawajco, confirma que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes termos e condições.
Leia também: Política de Privacidade